Política de Privacidade

TERMOS DE PRIVACIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS

1. Introdução

Este Termo de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários (doravante denominados "Participantes") são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante o uso do curso online preparatório para o ENEM (doravante denominado "Curso"). Ao acessar e se inscrever no Curso, o Participante concorda com os termos aqui descritos.

2. Dados Coletados

Para fornecer o Curso e assegurar uma experiência personalizada, coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados de Identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone.
Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos, como dados de cartão de crédito ou boleto bancário.
Dados de Acesso e Navegação: Informações sobre dispositivos, endereço IP, navegador utilizado e dados de cookies.
Desempenho no Curso: Resultados de simulados, avaliações e progresso nos módulos de estudo.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais são coletados e utilizados para:

Facilitar a inscrição e acesso ao Curso.
Processar pagamentos e emitir notas fiscais.
Enviar informações relevantes sobre o Curso (notificações, lembretes e atualizações).
Personalizar o conteúdo educacional com base no progresso do Participante.
Melhorar os serviços oferecidos e otimizar a plataforma.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Oferecer suporte ao Participante e atender solicitações.

4. Compartilhamento dos Dados

Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou comercializados. No entanto, podem ser compartilhados com:

Prestadores de Serviço: Empresas responsáveis por hospedagem da plataforma, processamento de pagamentos, envio de e-mails e suporte técnico.
Autoridades Legais: Em caso de cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Participantes contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre essas medidas estão o uso de criptografia, acesso controlado e políticas internas de segurança.

6. Retenção dos Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Termo ou para atender exigências legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos dos Participantes

Os Participantes têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acessar os dados coletados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar exclusão dos dados pessoais (exceto em situações legais que exijam sua retenção).
Revogar o consentimento a qualquer momento.
Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [e-mail de contato].

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência dos Participantes, personalizar conteúdo e analisar o tráfego da plataforma. Os Participantes podem configurar seus navegadores para gerenciar cookies conforme preferirem.

9. Alterações neste Termo

Este Termo de Privacidade pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em práticas de privacidade. Os Participantes serão notificados sobre alterações relevantes por e-mail ou pela plataforma do Curso.

Este Termo de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.